Resposta da Prova Prática 2.008/2 - Direito Penal

Prova Prático-Profissional Direito Penal - Peça
Quesito avaliado	Faixa de Valores
1 Apresentação e estrutura textual (legibilidade, respeito às margens, paragrafação); correção gramatical (acentuação, grafia, morfossintaxe)	0,00 a 0,40
2 Fundamentação e consistência
2.1 Razões endereçadas ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região	0,00 a 0,40
2.2 Apelação e fundamento legal: art. 593, I do CPP	0,00 a 0,40
2.3 Preliminares: utilização de prova ilícita (escuta telefônica ilegal); não-intimação do advogado constituído para audiência; cerceamento de defesa pela não-oitiva de testemunha	0,00 a 0,80
2.4 Não-incidência do § 1.º do art. 155 do CP – repouso noturno	0,00 a 0,40
2.5 Análise da aplicação da pena	0,00 a 0,80
2.6 Análise do regime de cumprimento de pena: não-incidência do regime fechado	0,00 a 0,40
2.7 Pedidos: nulidade, redução de pena e do regime	0,00 a 0,60
2.8 Prazo: dia 21 de outubro de 2008	0,00 a 0,20
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,60

Prova Prático-Profissional Direito Penal - Questão 1
Quesito avaliado	Faixa de Valores
1 Apresentação e estrutura textual (legibilidade, respeito às margens, paragrafação); correção gramatical (acentuação, grafia, morfossintaxe)	0,00 a 0,20
2 Fundamentação e consistência
2.1 Maurício não pode habilitar-se como assistente da acusação	0,00 a 0,20
2.2 Não cabe a revisão criminal	0,00 a 0,40
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20
Prova Prático-Profissional Direito Penal - Questão 2
Quesito avaliado	Faixa de Valores
1 Apresentação e estrutura textual (legibilidade, respeito às margens, paragrafação); correção gramatical (acentuação, grafia, morfossintaxe)	0,00 a 0,20
2 Fundamentação e consistência
2.1 Roubo qualificado; posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito; furto qualificado	0,00 a 0,20
2.2 Piraquara – crimes conexos	0,00 a 0,40
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20
Prova Prático-Profissional Direito Penal - Questão 3
Quesito avaliado	Faixa de Valores
1 Apresentação e estrutura textual (legibilidade, respeito às margens, paragrafação); correção gramatical (acentuação, grafia, morfossintaxe)	0,00 a 0,20
2 Fundamentação e consistência
2.1 Estupro com violência presumida	0,00 a 0,40
2.2 Atentado violento ao pudor; pena prevista no art. 223 do CP	0,00 a 0,20
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20
Prova Prático-Profissional Direito Penal - Questão 4
Quesito avaliado	Faixa de Valores
1 Apresentação e estrutura textual (legibilidade, respeito às margens, paragrafação); correção gramatical (acentuação, grafia, morfossintaxe)	0,00 a 0,20
2 Fundamentação e consistência
2.1 Crime de desacato: art. 331 do CP	0,00 a 0,20
2.2 Proposta de transação penal ou aplicação imediata de pena restritiva de direitos ou multa	0,00 a 0,40
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20
Prova Prático-Profissional Direito Penal - Questão 5
Quesito avaliado	Faixa de Valores
1 Apresentação e estrutura textual (legibilidade, respeito às margens, paragrafação); correção gramatical (acentuação, grafia, morfossintaxe)	0,00 a 0,20
2 Fundamentação e consistência
2.1 Homicídio tentado	0,00 a 0,20
2.2 Aborto praticado por terceiro sem conhecimento da gestante	0,00 a 0,40
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20