sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Sobre as anulações

Pessoal,

Saiu o resultado do Exame da OAB da Cespe, e com ele muita gente que estava por 49 acertos não passou... Nesta prova em especial ficou muito claro que o Exame de Ordem - tanto o nacional, quanto os anteriores que eram estaduais... - trabalham com a média de aprovação para a anulação, e não os evidentes e crassos erros materiais das questões para a sua anulação. As duas questões anuladas provavelmente estão no rol de questões que a maioria das pessoas acertou, não fazendo muita diferença no percentual final de aprovação.
O que fazer diante disso? Tenho recebido muitos e-mails com essa pergunta, e respondo: Mandado de Segurança. Isso por vários motivos: primeiro, porque é sempre importante lutar pelos nossos direitos. Se a prova fosse difícil, tudo bem, os candidatos teriam que admitir que não estudaram o suficiente. Mas há muito tempo o Exame de Ordem tem sido uma prova desleal com o candidato, como podemos verificar nas questões 1 e 44, só para citar dois exemplos, deste último exame. Estas questões apresentam erros materiais, e com isso muita gente restou prejudicada.
Segundo: o Dr. Maurício, do Blog Exame de Ordem, ficou de ceder um modelo de Mandado de Segurança para que cada um pudesse fazer o seu. Com isso, já se tem como fazer a peça, sem muito trabalho. Acompanhei muitos mandados de segurança feitos aqui em Santa Catarina quando a prova era feita pela Comissão de Estágio deste estado, e realmente é uma opção bastante interessante, inclusive resultando na aprovação de alguns candidatos que fizeram uso deste remédio constitucional. "Ah, mas, e se não der certo?" Bom, se você não fizer nada, não vai conseguir nada. Se fizer, pode ser que consiga. Ter alguma chance já é lucro. As custas na Justiça Federal são bem pequenas, o que não vai pesar muito na sua decisão.
Por fim, eu acrescento que acredito ainda que a união faz uma diferença grande. Ninguém está pedindo para extinguir o Exame - e nada contra quem é partidário disso, mas realmente é necessário uma força política muito grande para tal... - mas pedindo para que se observe o Exame com justiça. Se você analisar provas de outros concursos, como para Juiz Substituto, muitas delas elaboradas pelo próprio Cespe, é possível que ache as questões fáceis. Não é o grau de dificuldade, é apenas uma prova melhor elaborada - ou elaborada com apenas uma resposta correta. Com o Brasil inteiro se mobilizando nesse sentido, mesmo que você não obtenha sucesso no seu intento, é possível que quando você fizer a prova novamente vai estar diante de um Exame de Ordem melhor elaborado, em que haja a real preocupação de medir conhecimento - o que nunca foi negado pelos candidatos - e não apenas com o intuito de reprovar o maior número de candidatos.

Torço por vocês!

Um abraço
Fábio Schlickmann

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