Programa Prova Final: Crime de Responsabilidade e o Processo de Impeachment

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Crime de Responsabilidade e o Processo de Impeachment', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.
Um tema muito recorrente em exames de Ordem e concursos públicos, bem como divulgado constantemente na mídia, o crime de responsabilidade é tratado pelo professor Erival Oliveira de forma clara e objetiva.
Ele inicia a exposição conceituando o crime de responsabilidade e sua origem no Direito inglês. Aponta ainda as hipóteses que caracterizam o crime de responsabilidade, quem pode cometer o crime e quais os crimes de responsabilidade previstos na Constituição Federal.
Com relação ao impeachment, o professor aponta os crimes que o autorizam, as fases do impeachment, quem julga, bem como realiza alguns comentários a respeito da Lei que regulamenta o processo de impeachment.
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.