Questão 85 da prova da OAB 2.009/3 com justificativa do CESPE

Questão com justificativa com base no Caderno Azul

QUESTÃO 85

Assinale a opção correta acerca da doutrina e das escolas penais.
A) De acordo com o jusnaturalismo, de Grócio, o Estado resulta de um grande e livre acordo entre os homens, que cedem parte de seus direitos em prol da ordem e segurança comuns.
B) A Escola Positiva opôs-se à necessidade de defender mais enfaticamente o corpo social contra a ação do delinquente, priorizando os interesses individuais em relação aos sociais.
C) Cesare Lombroso, fundador da Escola Positivista Biológica, defendia a ideia da existência de um criminoso nato, cujas anomalias constituiriam um tipo antropológico específico.
D) Um dos fatores que contribuíram para o surgimento da Escola Positiva foi a eficácia das concepções clássicas relativamente à diminuição da criminalidade.

JUSTIFICATIVAS

A) Opção incorreta. Segundo o jusnaturalismo, há um direito natural superior e resultante da própria natureza humana. Este acordo do qual resulta o Estado é o contratualismo de Rousseau (Cezar Roberto Bitencourt. Tratado de direito penal. V. 1. 14.a ed., São Paulo: Saraiva, 2009, p. 51).
B) Opção incorreta. Tal escola positiva priorizava os interesses sociais em relação aos individuais (Idem, ibidem, p. 56).
C) Opção correta. Cesare Lombroso destacou-se pelo seu conceito sobre o criminoso atávico. Ele partia da idéia básica da existência de um criminoso nato, cujas anomalias constituiriam um tipo antropológico específico (Idem, ibidem, p. 57).
D) Opção incorreta. Foi justamente a ineficácia das concepções clássicas em relação à diminuição da criminalidade um dos motivos que contribuíram para o surgimento da escola positiva (Idem, ibidem, p. 57).