A segunda etapa do Exame de Ordem 2009.3 da OAB-PB realizado no último domingo (18) transcorreu dentro da mais absoluta tranqüilidade. A informação é do presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem na Paraíba, José Baptista de Mello Neto.
De acordo com José Neto, não houve registro de nenhuma tentativa de fraude. “A Polícia Federal esta em contato permanente com a OAB, de sobreaviso para em caso de tentativa de fraude agir e punir os infratores. Mas, felizmente tudo foi absolutamente tranqüilo”, declarou.
Quatro centos e cinco candidatos, entre bacharéis e concluintes do curso de Direito, estavam aptos a realizarem a prova prático-profissional, que foi aplicada nas cidades de João Pessoa (296), Campina Grande (72) e Sousa (36) e teve início às 14h00. Um candidato fez o Exame sob efeito de liminar. Deste total seis pessoas faltaram, sendo cinco em João Pessoa e uma em Sousa, em Campina não houve faltas.
Na prova os candidatos teriam que elaborar a redação de peça profissional e responder a cinco questões, sob a forma de situações-problema, compreendendo a área do direito de opção do candidato feita no ato de sua inscrição. Para ser aprovado, o candidato terá que obter nota mínima de 6,00.
Com relação ao material de consulta poderia ser utilizado o que consta no Edital: “Durante a realização da prova prático-profissional será permitida, exclusivamente, a consulta à legislação sem qualquer anotação ou comentário, na área de opção do examinando.”
Ainda segundo José Neto, a expectativa é que o resultado oficial do Exame seja divulgado entre os dias 20 e 25 de maio.
Já as inscrições, que terá taxa unificada em todo o Brasil de R$ 180 (cento e oitenta reais), para o Exame de Ordem 2010.1 serão realizadas de 10 a 30 de maio. A previsão é que as provas sejam aplicadas na primeira quinzena de junho.
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