Resposta da Prova Prática 2.009/3 - Direito Civil

ESPELHO DA AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL

Examinando: Blog Prestando Prova	Inscrição: 18032009
Área: Direito Civil

Discursiva - Direito Civil - Peça
Quesito avaliado	Faixa de Valores
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,40
2. Fundamentação e consistência
2.1. Endereçamento da apelação ao juiz de direito da 3.ª Vara Cível de Patos de Minas – MG	0,00 a 0,20
2.2. Pedido para recebimento do recurso (0,10) e remessa ao tribunal de justiça (0,10)	0,00 a 0,20
2.3. Relato da situação fática	0,00 a 0,20
2.4. Data de interposição: 18/5/2009	0,00 a 0,30
2.5. Alegações
2.5.1. Litispendência	0,00 a 0,20
2.5.2. Cerceamento de defesa	0,00 a 0,20
2.5.3. Cabimento do pedido contraposto (art. 278, § 1.º, do CPC)	0,00 a 0,20
2.5.4. Culpa exclusiva da vítima	0,00 a 0,20
2.5.5. Ilegalidade na fixação dos honorários	0,00 a 0,20
2.6. Pedidos
2.6.1. Extinção do processo sem resolução de mérito, em razão da litispendência	0,00 a 0,50
2.6.2. Anulação da sentença, por cerceamento de defesa, com devolução dos autos ao primeiro grau, para a produção da prova	0,00 a 0,50
2.6.3. Reforma da sentença, para que sejam julgados improcedentes os pedidos do autor (0,30) e procedente o pleito indenizatório apresentado na contestação, invertendo-se os ônus sucumbenciais (0,30)	0,00 a 0,60
2.6.4. Reforma da sentença, para que os honorários advocatícios sejam fixados em conformidade com o disposto no § 3.º do art. 20 do CPC	0,00 a 0,50
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,60

Discursiva - Direito Civil - Questão 1
Quesito avaliado	Faixa de Valores
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2. Fundamentação e consistência
2.1. Possibilidade de prosseguimento da execução mediante requerimento de arbitramento de caução (0,20) / Prestação da caução arbitrada (0,20) / Fundamento no art. 475-M, § 1.º, do CPC (0,20)	0,00 a 0,60
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20

Discursiva - Direito Civil - Questão 2
Quesito avaliado	Faixa de Valores
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2. Fundamentação e consistência
2.1. Sucessão processual, com base no art. 42, § 1.º, do CPC	0,00 a 0,20
2.2. Ingresso como assistente (0,20), conforme art. 42, § 2.º, do CPC, c/c art. 50 do CPC (0,20)	0,00 a 0,40
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20

Discursiva - Direito Civil - Questão 3
Quesito avaliado	Faixa de Valores
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2. Fundamentação e consistência
2.1. Valor da causa deve corresponder à vantagem econômica que se quer obter com o processo (arts. 258 e 259 do CPC)	0,00 a 0,10
2.2. Valor patrimonial, ainda que não aferível, deve ser indicado pelo autor na petição inicial, mesmo que para outros efeitos (arts. 258 e 259 do CPC)	0,00 a 0,10
2.3. Impugnação ao valor da causa: instrumento jurídico-processual para o réu se insurgir contra a incorreta atribuição de valor à causa pelo autor (art. 261 do CPC)	0,00 a 0,20
2.4. Possibilidade de o juiz conhecer, de ofício, no controle da petição inicial, irregularidades referentes ao valor da causa (art. 282, V, c/c art. 284, c/c art. 295, VI, todos do CPC)	0,00 a 0,20
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20

Discursiva - Direito Civil - Questão 4
Quesito avaliado	Faixa de Valores
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2. Fundamentação e consistência
2.1. Litisconsórcio necessário, com fundamento no art.10, § 1.º, I, do CPC	0,00 a 0,30
2.2. Equívoco na decretação de nulidade na citação — comparecimento espontâneo —, com fundamento no art. 214, § 1.º, do CPC	0,00 a 0,30
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20

Discursiva - Direito Civil - Questão 5
Quesito avaliado	Faixa de Valores
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2. Fundamentação e consistência
2.1. Proposição de ação de consignação, com fundamento no art. 890, do CPC (0,20), Legitimidade de Luíza, com base no art. 304 do Código Civil (0,20)	0,00 a 0,40
2.2. Efeito jurídico do pagamento na hipótese de recebimento do valor devido: extinção da obrigação	0,00 a 0,20
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20