sábado, 26 de junho de 2010

Prova Final: A Decadência no Código Civil de 2002

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema 'A Decadência no Código Civil de 2002', apresentado pelo professor de Direito Civil André Barros.
Você sabe o que é a decadência? Você domina este assunto? O professor André Barros inicia a aula dizendo que certamente "todos nós aprendemos na faculdade os institutos da prescrição e da decadência, e vimos que ambos referem-se ao transcurso do tempo, modificando ou extinguindo determinadas relações jurídicas".
Mas, faz ainda uma indagação: qual é a diferença entre prescrição e decadência? Provavelmente você já deve ter ouvido falar que a prescrição põe fim a ação e a decadência põe fim ao direito. Muito cuidado com essa afirmação. O professor André Barros vai explicar por que esse conceito já está superado.

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