Resposta da Prova Prática 2.010/1 - Civil

Área: Direito Civil

Discursiva - Direito Civil - Peça
Quesito avaliado	Faixa de Valores
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,40
2. Fundamentação e consistência
2.1. Réplica endereçada ao juiz da 34.a Vara de Família de São Paulo -SP	0,00 a 0,20
2.2. Data de interposição: 1.°/10/20XX (CPC, art. 327)	0,00 a 0,50
2.3. Réplica às preliminares
2.3.1. Possibilidade jurídica do pedido (com a devida fundamentação)	0,00 a 0,50
2.3.2. Existência de interesse de agir (com a devida fundamentação)	0,00 a 0,60
2.3.3. Ausência de litispendência (com a devida fundamentação)	0,00 a 0,60
2.3.4. Inexistência de coisa julgada (com a devida fundamentação)	0,00 a 0,60
2.4. Mérito: existência de relacionamento não estável não é empecilho ao reconhecimento da união estável da autora com o falecido	0,00 a 0,60
2.5. Requerimento final: rejeição das preliminares (0,20) e procedência do pedido inicial (0,20)	0,00 a 0,40
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica  profissional  demonstrada;  capacidade  de  interpretação e exposição)	0,00 a 0,60

Discursiva - Direito Civil - Questão 1
Quesito avaliado	Faixa de Valores
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2. Fundamentação e consistência
2.1. Embargos infringentes (CPC, art. 530)	0,00 a 0,30
2.2. Pretensão recursal: exclusão da multa contratual, consoante o voto minoritário	0,00 a 0,30
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20

Discursiva - Direito Civil - Questão 2
Quesito avaliado	Faixa de Valores
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2. Fundamentação e consistência
2.1. Comunicação do falecimento (0,10) com juntada da certidão de óbito do falecido (0,10)	0,00 a 0,20
2.2. Pedido de suspensão do processo, com base no art. 265, I, do CPC (0,20) / Petição de habilitação das herdeiras, espólio ou qualquer outro que se caracterize como interessado, com base no art. 1.055 do CPC (0,20)	0,00 a 0,40
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20

Discursiva - Direito Civil - Questão 3
Quesito avaliado	Faixa de Valores
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2. Fundamentação e consistência
2.1. Medida judicial: agravo de instrumento	0,00 a 0,20
2.2. Direito de recebimento dos honorários contratuais, pleiteados no próprio processo e de requerimento de execução e expedição de precatório a eles correspondentes, desde que juntado o contrato aos autos antes de expedir-se o precatório	0,00 a 0,20
2.3. Hipótese de indeferimento: comprovação, pelo constituinte, do pagamento dos honorários contratuais	0,00 a 0,20
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica  profissional  demonstrada;  capacidade  de  interpretação e exposição)	0,00 a 0,20

Discursiva - Direito Civil - Questão 4
Quesito avaliado	Faixa de Valores
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2. Fundamentação e consistência
2.1. Ajuizamento de ação de indenização por danos morais (0,20) em razão da inclusão indevida do nome da falecida no cadastro de inadimplentes (0,20)	0,00 a 0,40
2.2. Legitimidade do pai da falecida para a ação (Código Civil, art. 20, parágrafo único ou Código Civil, art. 12, parágrafo único)	0,00 a 0,20
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20

Discursiva - Direito Civil - Questão 5
Quesito avaliado	Faixa de Valores
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2. Fundamentação e consistência
2.1. Existência de vício redibitório (0,10): ação de rescisão contratual (0,10) ou quanti minoris (0,10) com perdas e danos e lucros cessantes (0,10), tudo devidamente fundamentado	0,00 a 0,40
2.2. Polo passivo: alienante (Edson)	0,00 a 0,10
2.3. Prazo: 180 dias, a contar da data do descobrimento do vício (Código Civil, art. 445, § 1.°)	0,00 a 0,10
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20