quinta-feira, 23 de junho de 2011

TJ/DFT: Condenado réu que matou rapaz por chamar parentes de "vagabundos" e "cachaceiros"

O Tribunal do Júri de Planaltina condenou Orlando Ferreira da Silva, de 28 anos, a nove anos 6 meses de reclusão a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de Edvaldo Ferreira da Silva, de 48 anos, ocorrido em maio de 2007. A vítima teria sido baleada por chamar o pai e o irmão de Orlando de vagabundos e cachaceiros, entre outras coisas. O réu respondeu ao processo solto e poderá recorrer em liberdade.

O Conselho de Sentença considerou que réu praticou o crime por motivo de relevante valor moral, não reconhecendo a qualificadora de motivo fútil, Assim, a condenação se deu por homicídio simples privilegiado (Art. 121 caput e § 1º do CP). Orlando foi condenado também por porte ilegal de arma (Art. 14 da Lei 10.826/03)

O acusado não ostentava anotações em sua folha de antecedentes, no entanto, pesou contra ele o fato de que, após discussão banal com Edvaldo, teria ido em casa para buscar a arma e depois saído de bicicleta a sua procura pelas ruas até encontrá-lo perto de sua casa, enquanto conversava com a esposa e uma amiga, quando atirou contra ele.

Nº do processo: 2007.05.1.004815-6
Autor: SB






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