quinta-feira, 23 de junho de 2011

TJ/DFT: Rapaz é condenado por matar suposto zoófilo

O Tribunal do Júri do Gama condenou, hoje (16/06), Rubens Aleixo da Silva, pela morte de um rapaz no dia 28 de fevereiro de 1993, na Quadra 6 do Setor Leste do Gama. O motivo que teria levado Rubens e outros rapazes a cometer o crime seria o fato de acreditarem que a vítima tinha o hábito de manter relações sexuais com éguas que depois eram esfaquedas.

O réu, que está foragido, foi condenado à revelia por homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel (art. 121, § 2º, inciso III do CP) e terá que cumprir pena de 13 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado. Rubens teve mandado de prisão decretado em seu desfavor e não terá direito de recorrer em liberdade.

Consta da denúncia que, durante a madrugada, o acusado, juntamente com outras pessoas, teriam agredido a vítima com instrumentos contundentes, socos e pontapés e, depois, com pedradas, quando estava inerte. Teriam, em seguida, jogado o rapaz em um bueiro e novamente atirado pedras contra ele. Um outro rapaz teria, então, efetuado um disparo de arma de fogo em direção ao bueiro. O laudo de exame cadavérico demonstrou que "a morte ocorreu por traumatismo crânio-encefálico produzido por instrumento contundente".

Rubens foi julgado também pela acusação de participar em roubo praticado pelo grupo, antes do homicídio, no qual teriam subtraído garrafas de cerveja de outro homem, mediante ameaça com pedaços de madeira. Dessa acusação, foi absolvido pelos jurados.

Os outros três rapazes que teriam participado dos crimes já foram a júri popular. Márcio de Assis Braz, julgado em março de 97, teve sua participação desclassificada para lesão corporal seguida de morte, recebendo pena de oito anos de reclusão e foi condenado por roubo, com pena de 5 anos. Robson Fernandes de Castro foi absolvido da acusação de homicídio e condenado, por roubo qualificado, a 6 anos de reclusão. Luiz Cláudio Rosa da Silva foi condenado pela morte e pelo roubo a 18 anos e 6 meses.


Nº do processo: 114/93
Autor: SB






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