sábado, 1 de outubro de 2011

TRT 3.ª Região - Trabalho que não gera valor vira tema central de tese de doutorado de servidor

O servidor Vinicius Moreira de Lima, assessor jurídico do desembargador Antônio Álvares da Silva, brilhou na defesa de sua tese de doutoramento pela UFMG, sob o título "O programa de transição da Justiça do Trabalho pós-moderna após o advento da nova competência material do art. 114, II, da Constituição de 88: o bloco histórico do novo Direito do Trabalho entre a desconstrução (contrarreforma) e a Construção - reforma do conceito de relação de trabalho no limiar do século XXI", cujo tema central das ideias defendidas "versa sobre o trabalho improdutivo, ou seja, o trabalho que não gera valor", que existiria, por exemplo, segundo a visão do autor, "no aumento desproporcional da Justiça do Trabalho ou no capital-serviço, que não geram riqueza".

Crítico tenaz da "verticalidade burocrática" da Justiça do Trabalho, Vinicius propõe a ampliação de sua competência como meio de rompimento dessa realidade, "para uma aproximação horizontal dos trabalhadores, seu principal destinatário". O servidor prega também a reforma do ensino jurídico, considerada por ele "essencial para superar as resistências ideológicas contra o novo conceito de relação de trabalho, modificar as formas de consciência dos profissionais envolvidos e corrigir os graves defeitos das práticas forenses que lesionam não só o Estado, mas especialmente a sociedade como um todo".

Apesar de hoje não constar mais nas defesas de doutorado a nota de aprovação do candidato, os arguidores de Vinícius deixaram claro que estavam lhe dando nota 100, em razão do alto valor de seu trabalho. O professor Antônio Álvares da Silva, orientador da tese, ao dar sua nota afirmou "que o trabalho, de elevado gabarito intelectual, estava à altura de uma tese para professor titular".

O quadro de servidores do Tribunal, portanto, está ainda mais qualificado, pois Vinicius Moreira de Lima, a exemplo de outros colegas, ostenta títulos que muitos professores universitários do país ainda não têm.

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