Texto: Mayara Oliveira (estagiária)
O artigo 217 do Código Penal prevê que ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. Baseado no dispositivo, a juíza da 10ª Vara Criminal de Goiânia, Placidina Pires, condenou a 8 anos de reclusão um homem que abusou sexualmente de um menino de 8 anos.
Segundo os autos, o crime aconteceu no dia 29 de setembro de 2009, no Setor Parque Tremendão III. O réu é marido de uma prima da criança e convidou o menino para ir a sua casa com o pretexto de ensiná-lo a tocar teclado. Aproveitou o fato de estarem sozinhos, o homem colocou a criança no colo e passou a apertá-la contra seu órgão genital.
O réu ofereceu a quantia de R$ 2, para que a criança permitisse o abuso sexual. Ele levou o menino até o quarto e praticou sexo oral a força na criança por duas vezes. Após o crime, durante o trajeto para a casa do garoto, o homem o advertiu para não contar nada a ninguém. Ao chegar em sua residência, o menino acionou a polícia militar e o reú foi preso em flagrante.
Para a magistrada, embora a avaliação prévia tenha atestado a inexistência de lesões na vítima, não significa que o crime não tenha acontecido. “Os atos libidinosos descritos na exordial acusatória, em função de sua natureza, dificilmente deixam vestígios, daí porque o laudo médico não constatou a existência de lesões na vítima. No entanto, a existência material do delito restou comprovada pela prova testemunhal trazida aos autos”, esclareceu.
A juíza também se baseou no exame psicológico no qual a criança foi submetida na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. A psicóloga, que aplicou o exame da Técnica Projetiva do Desenho HTP, concluiu que o relato do garoto não demonstrou sinal de dissimulação e o conteúdo foi coerente com a denúncia. “Foi possível identificar algumas características emocionais com as encontradas em crianças vítimas de abuso sexual”, afirmou a psicológa.
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