TJ/MG - Guarda aos avós é debatida em rádio

Gustavo Gomes GUARDA - Psicóloga (E) explica em que situações os filhos ficam sob responsabilidade dos avós
GUARDA - Psicóloga (E) explica em que situações os filhos ficam sob responsabilidade dos avós

A edição de hoje, 1º de dezembro, do programa Revista da Tarde abordou a concessão de guarda de crianças e adolescentes aos avós. A entrevistada foi a psicóloga judicial Roselane Cardoso.

A servidora começou a entrevista explicando o conceito de guarda, que diz respeito aos direitos e deveres que o guardião deve observar. Segundo a entrevistada, aquele que detém a guarda deve cuidar da criança ou do adolescente do ponto de vista físico e psicológico, tendo o direito de representá-lo em sua vida civil.

A psicóloga citou genericamente casos em que a guarda pode ficar com os avós. Quando os pais são ausentes, falecidos, usuários de drogas ou estão presos, a Justiça pode indicar esse tipo de procedimento. “Mas os pais ainda têm o dever de cuidar e amparar afetivamente a criança. A responsabilidade dos pais não termina”, acrescentou.

A entrevistada afirmou que a gravidez precoce é uma das causas para concessão de guarda aos avós. “Muitas vezes, os jovens não têm o amadurecimento para cuidar dos filhos”, justificou a entrevistada.

Roselane Cardoso explicou ainda que a análise para definir a concessão de uma guarda deve ser feita envolvendo toda a família, no entanto ela frisou a importância da opinião do filho durante o processo de análise. “O que tem de ser norteador para definir a guarda é o interesse da criança.”

Guarda para fins previdenciários também foi um assunto abordado durante a entrevista. Segundo a servidora, essa situação ocorre quando se pede a guarda da criança para receber benefícios como inclusão de dependente em plano de saúde e pensão da previdência, porém, nesses casos, normalmente a Justiça não defere o pedido.

Por fim, a entrevistada contou que é possível que a guarda do menor seja compartilhada com os avós no caso de falecimento do pai ou da mãe.

O programa Revista da Tarde vai ao ar pela rádio Inconfidência, de segunda a sexta-feira, às 15h. A apresentação é da jornalista Déborah Rajão que, toda quinta-feira, aborda temas referentes ao Judiciário entrevistando integrantes do TJMG.


Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Fórum Lafayette
(31) 3330-2123
ascomfor@tjmg.jus.br